Tráfico Internacional de Órgãos e o silêncio das autoridades sobre o tema

O tráfico internacional de órgãos constitui o segundo crime internacional mais lucrativo, ficando atrás apenas do tráfico de armas de acordo com dados das Nações Unidas do ano de 2018.

Os principais destinos dos órgãos traficados é para a Índia, o Paquistão e a China, locais em que o turismo para transplantes ilegais prosperam, segundo dados da Organização Mundial de Saúde. Trata-se de um verdadeiro "turismo de transplantação", em que ricos que precisam de um transplante vão para o local adquirir órgãos e fazer a cirurgia. É um mercado clandestino mundial que onera a população menos favorecida e esconde crimes horrendos para a obtenção desses órgãos. No Irã a venda de órgãos é legalizada e controlada. Existe um turismo que é incentivado no próprio país, especialmente para o transplante de rins. Sendo o segundo país do mundo que mais realiza transplantes renais e hepáticos do mundo, o Brasil acaba por ser também um grande fornecedor de órgãos dentro do mercado clandestino.

Existem várias formas desse crime ocorrer. A primeira ocorre quando brasileiros vão ao exterior e, por necessidade, vendem seus órgãos nesse local. Ou então, podem ter seus órgãos extraídos no Brasil e enviados para o exterior. Também pode ocorrer de estrangeiros virem ao Brasil para vender seus órgãos.

No Brasil a venda de órgãos humanos, tecidos, células ou qualquer parte do corpo humano é crime, ficando sujeito a até 8 anos de prisão. Resta o configurado o autor do crime quem, de alguma maneira, promoveu, intermediou, facilitou ou obteve qualquer vantagem com a transação. Por meio do Sistema Nacional de Transplantes, a doação de órgãos no Brasil ficou mais segura, com uma fila única que é controlada e isso evita que pessoas comprem um lugar mais privilegiado na fila.

Conforme a Declaração de Instambul,

O tráfico de órgãos consiste no recrutamento, transporte, transferência, refúgio ou recepção de pessoas vivas ou mortas ou dos respectivos órgãos por intermédio de ameaça ou utilização da força ou outra forma de coação, rapto, fraude, engano, abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade, ou da oferta ou recepção por terceiros de pagamentos ou benefícios no sentido de conseguir a transferência de controlo sobre o potencial doador, para fins de exploração através da remoção de órgãos para transplante.

O tema é pouco difundido, tratando-se, de certa forma, de um tabu. Recentemente foi a questão abordada na série Round 6 da Netflix, na qual os jogadores abatidos nos jogos mortais tinham seus órgãos retirados para venda ilegal. Também a série colombina Pálpito, também da Netflix, gira em torno da morte de uma das personagens, operada por uma quadrilha de tráfico de órgãos. É necessário debater mais o tema perante o grande público.

Não existe uma norma internacional específica, sendo que o tema é tratado no Protocolo Adicional destinado a coibir o tráfico de pessoas. Desde 2004 a ONU atentou para a necessidade de uma convenção específica sobre o tema, algo que ainda não ocorreu.

Recentemente chocou toda a comunidade latinoamericana o caso da professora mexicana, Blanca Arellano, que foi possivelmente assassinada pelo seu namorado peruano, Juan Pablo Jesus Villafuerte. Ela conheceu o homem pela internet e teria feito a primeira viagem para conhecer o namorado pessoalmente. A história reforça os cuidados necessários ao se conhecer pessoas por meios virtuais, bem como exaltou a atualidade do tema do tráfico de órgãos.

Esse assassinato foi brutal. Primeiro as autoriades encontraram a cabeça, com o rosto todo deformado. Num segundo momento, um dedo decepado, reconhecido como de Blanca, por um anel que ostentava. Depois, o corpo foi encontrado na praia completamente sem as vísceras. O suposto namorado era estudante de medicina e retirou os órgãos para vender. A crueldade do crime precisa ser salientada para colocar uma reflexão a respeito da necessidade de cuidados com nossa própria segurança. Infelizmente, na atualidade, ter uma fé ingênua ou uma confiança no ser humano pode ser fatal. Não raro pessoas são mortas, traficadas, escravizadas, forçadas à prostituição ou vítimas de golpes por terem confiado em supostos relacionamentos virtuais, especialmente os de caráter internacional.

Que a alma da mexicana Blanca possa encontrar a merecida paz e que o horrendo crime acenda a luz para um tratamento internacional mais adequado para crimes do gênero.

* Blenda Lara Fonseca do Nascimento